1) Considera adequado o tempo de pendência nos processos de natureza Administrativa ou Fiscal?
2) Se respondeu NÃO, indique, se possível, qual o tipo de Acção Administrativa e Fiscal em que constata a existência de maior tempo de pendência e qual ou quais os factores que, em sua opinião, mais contribuem para o efeito:
3) Considera que os procedimentos cautelares são decididos em tempo útil?
4) Que alterações implementaria para propiciar uma tramitação processual mais célere?
5) Costuma enviar Peças Processuais através da plataforma SITAF (www.taf.mj.pt), nos termos da Portaria 1417/2003, de 30 de Dezembro?
6) Se respondeu NÃO, indique, por favor, qual o motivo:
Outro:
7) No que respeita aos meios de prova disponíveis nas Acções Administrativas e Fiscais, costuma indicar Prova Testemunhal?
8) Se respondeu SIM, com que frequência tal prova chega efectivamente a ser produzida?
Raramente
Frequentemente
Sempre
9) Concorda com a frequência mencionada supra?
10) A existirem, quais são, no seu entender, os principais entraves à eficácia do Contencioso Administrativo e Tributário?
11) Que soluções ou medidas sugere para os ultrapassar:
|